Lira costura acordo para avançar com PL das Fake News
Arthur Lira (PP-AL) e Orlando Silva (PCdoB-SP) têm costurado um acordo com lideranças partidárias da Câmara para avançar com o projeto de lei que, em tese, teria como objetivo ajudar a frear as fake news. A intenção da dupla é aprovar ainda nesta quarta-feira (6) o requerimento de urgência da proposta...
Arthur Lira (PP-AL) e Orlando Silva (PCdoB-SP) têm costurado um acordo com lideranças partidárias da Câmara para avançar com o projeto de lei que, em tese, teria como objetivo ajudar a frear as fake news.
A intenção da dupla é aprovar ainda nesta quarta-feira (6) o requerimento de urgência da proposta para que o mérito possa ser votado a qualquer momento. O projeto já passou pelo Senado, mas, se alterado na Câmara, teria de voltar para nova análise dos senadores.
Orlando Silva coordenou o grupo de trabalho criado na Câmara para discutir a matéria. Para a surpresa de ninguém, no entanto, de última hora, o deputado tem colocado no texto pontos considerados, no mínimo, polêmicos.
Um deles é tentar equiparar redes sociais e meios de comunicação. O deputado Enrico Misasi, que migrou para o MDB de São Paulo, apresentou emenda questionando essa proposta, por, no entender dele, “representar um grande risco na interpretação do dispositivo pelos tribunais”.
“Essa interpretação desconsidera a natureza particular desses meios de comunicação — e que inclusive motiva a discussão deste projeto de lei –, bem como da internet. (…) Não há semelhança entre as redes sociais e os meios de comunicação tradicionais. A mídia tradicional segue uma lógica de editorial e os veículos jornalísticos reproduzem conteúdo próprio, pelo qual respondem. (…) A equiparação é inteiramente equivocada”, diz Misasi em trechos da justificativa de sua emenda (leia aqui a íntegra).
Para o parlamentar, “a equiparação, com a potencial responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo produzido por seus usuários, sem sua ingerência, pode fomentar a censura prévia de determinados conteúdos”.
O deputado Paulo Eduardo Martins, que migrou para o PL do Paraná, também está preocupado com a possível votação do projeto a toque de caixa.
“O que está em jogo é o controle das redes sociais, é a censura. Quem defende liberdade de expressão, quem tem apreço pelas liberdades, não pode acreditar na tese desse projeto de lei”, disse ele.
Na avaliação de Martins, “em vez de dificultar a propagação de notícias falsas”, o texto cuja versão final está sendo conduzida por Lira e Orlando Silva “pode acabar facilitando a disseminação delas e o que é pior, pode determinar uma censura nas redes sociais”.
“Eu sou um defensor das liberdades. Todas elas. E nome bonito não me convence. Na prática, todo controle social é do mal.”
O projeto em questão também prevê, entre outras coisas, a limitação da quantidade de disparos em massa e a extensão da chamada “imunidade parlamentar”. Carlos Bolsonaro tem atuado para tentar barrar a tramitação da proposta, como já noticiamos. Uma grande preocupação dos governistas é a possibilidade de banimento do Telegram.
Leia também: PL das Fake News provoca atrito entre Zambelli e Ricardo Barros
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)