O STF fez Daniel Silveira se curvar, mas não devemos comemorar

Durante a semana, assistimos às reiteradas tentativas do ministro Alexandre de Moraes vestir em Daniel Silveira uma tornozeleira eletrônica. O deputado chegou a pernoitar na Câmara para fugir à determinação de Moraes que, em resposta, bloqueou os bens do parlamentar e lhe impôs multa diária de R$ 15 mil reais, caso descumprisse a ordem. Nesse jogo de xadrez entre Moraes e Silveira, o último quedou vencido.

O que chama a atenção nisso tudo não é a caça entre gato e rato que nos passou pelas telas dos celulares em formato de notícia durante esses dias, mas a reação de parte do público e da imprensa. Comemorou-se o xeque-mate de Moraes como um golaço do time de coração. Houve quem analisasse seus movimentos como jogadas de mestre, o que, decerto, foi providencial para que, na última sexta feira, os demais ministros do STF formassem maioria e referendassem as decisões monocráticas do colega.

Todos sabemos que Daniel Silveira precisa responder pela enxurrada de bobagens que falou até o momento sobre os membros da Corte e sobre as instituições do país. Não foi pouco, nem leve o que disse. Sobremaneira se considerarmos que se trata de alguém com muitos eleitores e seguidores, e que, nessa condição, o que diz sempre terá de se equilibrar em uma linha tênue que separa o discurso da ação concreta, em razão do poder de influência que possui.

Tais falas criam instabilidade nas instituições e receio nos ministros que as ouvem e reagem com força. Os setores da população que não são admiradores do político acabam por enxergar a reação como uma reposição da estabilidade e comemoram decisões muitas vezes desproporcionais do STF como medidas democráticas.

Da mesma forma que devemos reprovar as falas de Daniel Silveira, devemos reprovar que a polícia federal largue tudo o que está fazendo para arrancar um deputado que se escondeu debaixo da cama no Congresso Nacional e lhe enfiar à força uma tornozeleira. Aparato eletrônico que, cá entre nós, serve muito menos para controle e muito mais para mostrar quem é que manda.    

Em uma democracia quem manda somos nós. E se os representante dos Poderes da República brigam entre si, devemos nos comportar friamente como a turma do “deixa disso”; jamais comemorar a vitória de um dos dois lados, porque – acreditem – quem pagará a quebradeira deixada pela briga será o nosso dinheiro, quem limpará a sujeira deixada pelos brigões somos nós.     

André Marsiglia é advogado especialista em mídias e liberdade de expressão. Escreve semanalmente n’O Antagonista sobre Direito e Política

@marsiglia_andre

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