PL desiste de ação contra Lollapalooza
O PL apresentou nesta segunda (28) ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de desistência da ação que solicitava a proibição de manifestações políticas contra Jair Bolsonaro feitas por artistas durante o festival de música Lollapalooza...
O PL apresentou nesta segunda (28) ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de desistência da ação que solicitava a proibição de manifestações políticas contra Jair Bolsonaro feitas por artistas durante o festival de música Lollapalooza.
O Antagonista apurou que Jair Bolsonaro estava extremamente irritado com o processo na Corte Eleitoral e chegou a reclamar com assessores sobre a “inabilidade” da equipe de advogados.
Como mostramos, o ministro Raul Araújo decidiu monocraticamente vetar as manifestações no festival e estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao evento toda vez que a determinação fosse desobedecida.
Especialistas e ministros afirmaram a O Antagonista que ações eleitorais são de interesse público e o partido, nessa ação, representa a sociedade e não o interesse individual de Jair Bolsonaro.
Quando o TSE entende que o tema é de interesse público não cabe desistência. A parte pode até sair, mas o MP Eleitoral assume a titularidade da ação. E, nesse caso, o TSE pode querer definir as balizas para as futuras representações por propaganda eleitoral.
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