Após livrar políticos envolvidos no petrolão, Brasília quer reabilitar corruptores

Depois de livrar a cara dos políticos envolvidos no petrolão, o establishment de Brasília se move para que as empreiteiras pilhadas no esquema voltem a contratar com o governo, diz a Crusoé. Com um detalhe: sem concorrência.

“Como no Brasil a esperteza costuma falar mais alto, alguns empresários que fecharam acordos de leniência depois de longas e intrincadas tratativas querem rever os compromissos para obter ainda mais vantagens. Além de tentativas de repactuação de cláusulas, está em curso em Brasília uma investida para beneficiar empresas infratoras e, ao mesmo tempo, gerar dividendos políticos a integrantes do governo.

Dos 15,4 bilhões de reais que a União deveria receber em decorrência dos acordos já firmado, só 6 bilhões foram efetivamente pagos até hoje. A ideia, em gestação nos bastidores, é que ao menos uma parte dos 9,4 bilhões ainda devidos pelas empreiteiras investigadas seja paga em serviços, como a construção de prédios públicos e a conclusão de obras paradas. Sob a perspectiva da iniciativa privada, a proposta pode parecer vantajosa.

O problema, segundo especialistas e procuradores do Ministério Público Federal, é a falta de base legal para essas combinações: para viabilizar a proposta, a União teria que fazer licitações exclusivas para as empresas infratoras que fecharam acordos de leniência com o governo, o que configuraria crime de direcionamento da concorrência pública. Na prática, é algo que vai na contramão da própria ideia de licitação.”

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