O Tribunal de Justiça do Distrito Federal optou por manter a obrigatoriedade de uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A medida deverá ser reavaliada nos próximos dias pela administração do tribunal.

Na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o fim do acessório em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

Assim, segundo o tribunal, somente as pessoas com acesso autorizado para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados, devem comparecer às dependências do Tribunal, e usando a proteção facial. 

Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.

Também mostramos que o Supremo Tribunal Federal ainda analisa acabar com a obrigatoriedade do uso no tribunal.