Após decreto, Supremo analisa uso de máscaras dentro do tribunal

O Supremo Tribunal Federal ainda analisa acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras no tribunal. As sessões remotas na Corte começaram a ser realizadas de março de 2020, em virtude da pandemia de Covid. 

Em novembro do ano passado, o tribunal voltou às sessões presenciais, mas em janeiro a Corte autorizou a adoção do regime de teletrabalho para servidores. O retorno definitivo das atividades presenciais na Corte ocorreu a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal ainda é necessário apresentação de certificado de vacinação contra a Covid e uso de máscara. 

Em fevereiro, o STJ adiou o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de Covid causados pela variante Ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março. Ainda não há previsão de desobrigar o uso das máscaras.

Na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o fim de máscaras em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

“As pessoas têm que se prevenir. Quem quiser continuar usando máscaras, que continue usando. Não é obrigatório a retirada de máscaras. Ainda existe a Covid. Nós vamos ter que aproveitar este momento com responsabilidade”, disse Ibaneis, durante a inauguração de um berçário.

Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.

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