Governadores vão ao STF contra projeto que determina ICMS fixo sobre combustíveis
O coordenador do fórum de governadores, Wellington Dias (PT), afirmou há pouco que os chefes de Poder Executivo vão ao STF para tentar barrar o projeto de lei aprovado hoje pelo Senado que determina um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis...
O coordenador do fórum de governadores, Wellington Dias (PT), afirmou há pouco que os chefes de Poder Executivo vão ao STF para tentar barrar o projeto de lei aprovado hoje pelo Senado que determina um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis.
Como mostramos, o Senado aprovou hoje uma proposta obrigando estados e municípios a estabelecer um valor fixo em reais por litro. Hoje, a cobrança do imposto é feita a partir de uma alíquota que varia de 25% a 34% do valor do litro da gasolina, álcool ou diesel, de acordo com a unidade federativa.
“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos Governadores e Confaz. Então, nada vai mudar”, disse Dias (foto).
“A Casa da federação, o Senado, trabalhou contra os estados, contribuindo para desorganizar a federação. Do [Jair] Bolsonaro, já esperaria algo assim, mas do Senado?”, afirmou o governador do Piauí.
Detalhe: o projeto foi relatado pelo colega de partido de Wellington Dias, o também petista Jean Paul Prates (RN).
