Câmara aprova urgência de projeto sobre mineração em terras indígenas
O plenário da Câmara (foto) aprovou na noite desta quarta (9), por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, para tramitação em regime de urgência do projeto que prevê mineração em terras indígenas...
O plenário da Câmara (foto) aprovou na noite desta quarta (9), por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, para tramitação em regime de urgência do projeto que prevê mineração em terras indígenas.
Como publicamos mais cedo, Arthur Lira, o presidente da Casa, afirmou que a proposta ainda será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta na segunda quinzena de abril —a decisão, disse Lira, é parte de um acordo entre lideranças do governo e da oposição.
Barros alegou que a proposta do governo apenas consolida algo que já está na Constituição. “Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas”, afirmou o deputado do PP-PR.
Oposicionistas, por sua vez, contestaram a adoção do regime de urgência antes de o projeto ser analisado pelo grupo de trabalho e afirmaram que o texto viola direitos das populações indígenas.
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