Após erros, governo avalia reeditar decreto que corta IPI em até 25%
Após alguns erros formais, o governo federal vai reeditar o decreto editado no final de fevereiro, que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Após alguns erros formais, o governo federal vai reeditar o decreto editado no final de fevereiro, que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O assunto foi discutido entre Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada pela manhã na Residência Oficial do Senado. Durante o encontro, Guedes admitiu que o governo está avaliando reeditar esse decreto, após ter sido alertado por técnicos e por integrantes da Receita Federal de que o Palácio do Planalto publicou um texto que ainda não havia sido liberado pela pasta.
Além disso, a medida também revoltou deputados e senadores do Amazonas, que foram contrários ao corte linear de 25% do IPI para os produtos da chamada linha branca. A medida afetou a Zona Franca de Manaus e há a expectativa de perda de arrecadação acima da média nacional.
Pelo decreto original, a redução de IPI será de 18,5% para automóveis destinados a transporte de dez pessoas ou mais e de 25% para os demais produtos, entre os quais, aqueles da chamada linha branca – refrigeradores, forno de microondas e máquina de lavar. Ela não valerá para cigarros.
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