Em novo ofício, Fachin insiste em colaboração com Telegram para evitar desinformação eleitoral

Em nova tentativa de contato com o Telegram, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin (foto), enviou mais um ofício ao russo Pavel Durov, fundador do serviço de mensagens.

Desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.

No documento, encaminhado por e-mail e também pelos Correios, o ministro diz que a Corte tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais, com o propósito “de preservar a integridade dos pleitos nacionais, mediante a identificação e o tratamento de comportamentos inautênticos”.

Fachin propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate a fake news eleitoral.

Quando tomou posse, o ministro disse a jornalistas que o Brasil vive um Estado Democrático de Direito com plena liberdade política, mas é preciso impor limites. Na ocasião, o ministro se referiu ao aplicativo de mensagens, que não firmou parceria com o tribunal.

A Corte tem defendido que só possam operar por aqui mídias sociais e plataformas que tenham sede ou representação no Brasil, para que exista accountability de quem cumpre a legislação eleitoral brasileira.

No final de sua gestão, Luís Roberto Barroso também tentou contato com o Telegram, pedindo a Durov uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação. Mas foi ignorado.

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens, considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.

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