Impasses no PL das Fake News podem adiar votação do texto Impasses no PL das Fake News podem adiar votação do texto
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Impasses no PL das Fake News podem adiar votação do texto

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1 minuto de leitura 02.03.2022 12:18 comentários
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Impasses no PL das Fake News podem adiar votação do texto

Durante conversa com lideranças partidárias, o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCodB), tem encontrado resistência entre os parlamentares e a agora a proposta deve ser votada apenas em abril ou maio...

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Impasses no PL das Fake News podem adiar votação do texto
Foto: Unsplash

Durante conversa com lideranças partidárias, o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCodB), tem encontrado resistência entre os parlamentares e a agora a proposta deve ser votada apenas em abril ou maio.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o pedido de urgência do texto na semana que vem, após o feriadão do Carnaval. Apesar da urgência, o mérito da proposta, que institui várias mudanças na legislação brasileira relacionada à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, ainda vai demorar pelo menos um mês para ser analisado.

Os gargalos são basicamente dois: o trecho do texto que abre margem para punições às plataformas por retirar, sem justificativa aparente, conteúdos do ar; e o trecho que obriga que as plataformas tenham escritório no Brasil. Esse item atinge basicamente o Telegram (foto), aplicativo favorito da família Bolsonaro.

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