Câmara derrota governo e aprova projeto que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
A Câmara aprovou hoje o projeto conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios para incentivo de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid...
A Câmara aprovou hoje o projeto conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios para incentivo de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como houve mudanças, ele retornará para a análise dos senadores.
Pelo texto, a execução descentralizada dos recursos poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado.
A proposta não tinha o aval do secretário de Cultura, Mário Frias.
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