MPF pede condenação de Aécio Neves por supostamente receber R$ 2 milhões de Joesley Batista

O Ministério Público Federal reiterou o pedido à Justiça Federal de condenação do deputado federal Aécio Neves (foto) pelo suposto crime de corrupção passiva. O parlamentar é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista, em 2017, quando ocupava o cargo de senador.

Segundo o MPF, a propina, entregue em dinheiro vivo em quatro parcelas, foi levada dentro de malas de São Paulo até Minas Gerais. O MPF também pediu que Aécio perca o atual mandato de deputado federal. Os pedidos fazem parte das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, que constituem a última etapa do processo antes do julgamento.

Além de Aécio Neves, responde pelo crime a irmã, Andrea Neves da Cunha, que inicialmente teria solicitado a quantia ao empresário em nome do parlamentar. Também foram denunciados Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, responsáveis pela retirada das parcelas de R$ 500 mil e pelo transporte dos valores até a capital mineira.

O pagamento da propina teria sido confirmado por Joesley Batista e por Ricardo Saud, ex-diretor da J&F, e confessado por três dos acusados.

Em sua defesa, o ex-senador alegou que os R$ 2 milhões foram recebidos a título de empréstimo.

Em suas alegações finais, além de pedir a condenação dos quatro acusados pelo crime de corrupção passiva, o MPF também solicitou que Aécio e Andrea Neves sejam obrigados a devolver os R$ 2 milhões recebidos em propina e a pagar R$ 4 milhões para reparação dos danos morais decorrentes da corrupção.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho de 2017 incluía, além da corrupção passiva, o crime de obstrução à Justiça. Segundo o documento, o ex-senador teria tentado impedir e embaraçar investigações contra altas autoridades políticas do país, conduzidas à época pela Operação Lava Jato, por meio de interferências na Polícia Federal e ainda pela aprovação de medidas legislativas que inviabilizavam as apurações. 

Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que o Ministério Público Federal reconheceu os equívocos das acusações formuladas originalmente pela PGR e pediu a absolvição do deputado pelo crime de obstrução de justiça, “mas, surpreendentemente, ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao Deputado que, segundo eles próprios, não teve qualquer contrapartida. As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário”.

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