Viva Zanin!

Cristiano Zanin Martins é uma bola.

Ele ajuizou um mandado de segurança no TRF-4 para desbloquear os 16 milhões de reais de Lula.

O desembargador João Pedro Gebran Neto explicou-lhe que “o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de constrição de bens é o incidente de restituição de coisas apreendidas e não o mandado de segurança”.

O desembargador explicou-lhe também que “a apreciação do pedido pelo tribunal seria uma supressão de instância e que a questão deveria ser submetida antes ao Juízo de primeiro grau”.

Cristiano Zanin Martins ajuizou então um agravo regimental em mandado de segurança tentando assegurar o julgamento do pedido pela Oitava Turma.

A Oitava Turma acabou de analisar o caso e, por unanimidade, manteve a decisão de João Pedro Gebran Neto.