Pacote de combustíveis: nova proposta vai prever redução de impostos sobre diesel e gás
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), vai incluir em seu novo parecer a possibilidade de redução dos impostos federais sobre o diesel e o gás de gasolina, mas sem possibilidade de compensação fiscal...
O relator do pacote dos combustíveis (foto) no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), vai incluir em seu novo parecer a possibilidade de redução dos impostos federais sobre o diesel e o gás de gasolina, mas sem possibilidade de compensação fiscal.
A alteração está sendo negociada entre o parlamentar e integrantes do Palácio do Planalto e recebeu aval do Ministério da Economia. A mudança será feita por meio de uma emenda ao projeto, que foi apresentada ontem pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Além dessas alterações, o governo sugere que seja suprimido o trecho que amplia a concessão do vale gás para 11 milhões de pessoas. Com essas mudanças, conforme a base do governo, é possível que o projeto esteja pronto para ser votado e aprovado na semana que vem. Amanhã, Prates deve apresentar a minuta de sua nova proposta aos senadores.
Como mostramos, a votação da proposta que autoriza estados e municípios a congelar o ICMS sobre os combustíveis e cria um fundo de compensação para tentar equacionar o preço da gasolina foi adiada para que houvesse um acordo entre Câmara e Senado sobre o tema.
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