O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que votará nesta semana o pedido de urgência do PL das Fake News, projeto que tramita na Casa desde o ano passado. Caso a urgência seja aprovada, a proposta poderá ser votada pelo plenário na semana que vem.

Hoje, Lira e o relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB), tiveram uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara para tratar do assunto e acertar detalhes sobre o conteúdo do texto.

A decisão de Lira de tratar o assunto em caráter emergencial ocorreu após uma reunião do parlamentar com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um dos principais interessados no assunto.

Hoje, como mostramos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai renovaram a parceira para o combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O Telegram ficou de fora.

“E esse assunto vai ser tratado com naturalidade legislativamente, não vamos fazer disso de uma pauta nacional de um embate como já existiram vários. Então, isso vai ser tratado com normalidade”, disse Lira, há pouco em conversa com jornalistas.

Há pouco, pelo Twitter, Lira confirmou a votação da proposta na semana que vem.

“A Câmara dos Deputados irá enfrentar o tema das fakes news e poderá colocar o projeto para votação na próxima semana. Há temas sensíveis, como direito coletivo e individual.”

O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e está sendo analisado por grupo de trabalho criado em junho do ano passado pelo presidente da Câmara. A proposta traz regras para os provedores de redes sociais, como Facebook e Instagram, e serviços de mensageria instantânea, como WhatsApp e Telegram.