STF começa a julgar obrigatoriedade de comprovante de vacina em universidades STF começa a julgar obrigatoriedade de comprovante de vacina em universidades
O Antagonista

STF começa a julgar obrigatoriedade de comprovante de vacina em universidades

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 11.02.2022 06:30 comentários
Brasil

STF começa a julgar obrigatoriedade de comprovante de vacina em universidades

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira (11), no plenário virtual, a ação que questiona ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 11.02.2022 06:30 comentários 0
STF começa a julgar obrigatoriedade de comprovante de vacina em universidades
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta, sexta-feira (11), no plenário virtual, a ação que questiona ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais.

Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a portaria da pasta. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a liminar (decisão provisória) dada pelo ministro.

 A decisão se deu em ação apresentada pelo PSB dentro de um processo sobre vacinação no país. Para o ministro, as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação.

Ano passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que caberia às instituições implementar protocolos sanitários contra Covid e impediu que exijam o certificado de imunização.

No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver pedido de destaque, o julgamento é enviado ao plenário físico.

Mundo

Nova Iorque rejeita extrema-esquerda em primária democrata

Alexandre Borges
26.06.2024 05:55 4 minutos de leitura
Visualizar

Aposentadoria: prepare-se para uma aposentadoria segura

Visualizar

Calendário Bolsa Família 2024: veja se você recebeu um aumento

Visualizar

Vídeo: Quênia tem invasão do parlamento, protestos e confrontos

Visualizar

Denilson compartilha dor pela perda da sobrinha nas Redes Sociais

Visualizar

Snoop Dogg surge em prova de atletismo para as Olimpíadas

Visualizar

Tags relacionadas

passaporte STF supremo universidades vacina
< Notícia Anterior

Valdemar quer marqueteiro Duda Lima na campanha de Bolsonaro

11.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O inquérito sem fim

11.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Aposentadoria: prepare-se para uma aposentadoria segura

Aposentadoria: prepare-se para uma aposentadoria segura

26.06.2024 05:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Calendário Bolsa Família 2024: veja se você recebeu um aumento

Calendário Bolsa Família 2024: veja se você recebeu um aumento

26.06.2024 05:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Denilson compartilha dor pela perda da sobrinha nas Redes Sociais

Denilson compartilha dor pela perda da sobrinha nas Redes Sociais

25.06.2024 21:45 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Influenciador Igor Viana maltrata filha com paralisia e chama seguidores de trouxa

Influenciador Igor Viana maltrata filha com paralisia e chama seguidores de trouxa

25.06.2024 21:10 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.