5 x 1 – Edson Fachin vota para validar federações partidárias
O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou para validar as federações partidárias. O ministro também votou para que a data final de registro das federações seja até 31 de maio...
O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou para validar as federações partidárias. O ministro também votou para que a data final de registro das federações seja até 31 de maio.
“Se detectar distorções violadores, tal avaliação deverá ser revisitada. Por enquanto, não é o caso de impedir a experimentação da forma deliberada pelo Congresso. Até o momento, não há afronta Constitucional”, disse.
Mais cedo, o relator, ministro Luís Roberto Barroso e o André Mendonça, o STF, votaram para validar as federações partidárias e para que o registro seja até 31 de maio.
O ministro Gilmar Mendes também votou para validar, mas divergiu para que a data final para registro seja até 5 de agosto.
Já Nunes Marques votou para invalidar a criação da junção dos partidos.
O plenário da Corte julga hoje a validade das federações partidárias. Pela nova lei, dois ou mais partidos podem se unir em uma federação, que depende de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma aliança eleitoral semelhante à das coligações, mas que, diferentemente destas, dura por toda uma legislatura — ou seja, quatro anos –, e não apenas para as eleições em si.
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