2 x 0 – Gilmar Mendes vota para validar federações partidárias
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, votou para validar as federações partidárias. O ministro, entretanto, divergiu para que a data final para registro das federações seja até 5 de agosto...
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, votou para validar as federações partidárias. O ministro, entretanto, divergiu para que a data final para registro das federações seja até 5 de agosto.
“A federação tem características que a diferencia das coligações e sanam efeitos nocivos que as coligações tinham”, disse.
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso votou para validar as federações partidárias e propôs que a data final para registro das federações seja até 31 de maio.
Segundo Gilmar, a lei aprovada não cria um organismo paralelo ao sistema partidário.
“Cuida, isso sim, de estatuir uma faculdade à disposição dos partidos para, querendo, celebrarem uma federação de partidos. A decisão em formar uma federação é acompanhada de custos políticos elevados”, disse.
O plenário da Corte julga hoje a validade das federações partidárias. Pela nova lei, dois ou mais partidos podem se unir em uma federação, que depende de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma aliança eleitoral semelhante à das coligações, mas que, diferentemente destas, dura por toda uma legislatura — ou seja, quatro anos –, e não apenas para as eleições em si.
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