Congresso deve retomar compensação fiscal às emissoras por propaganda eleitoral
Sem um acordo entre as lideranças partidárias, a sessão do Congresso Nacional de hoje será destinada à análise de apenas dois vetos presidenciais: um relacionado à propaganda eleitoral e outro sobre tratamentos quimioterápicos a serem cobertos pelos planos de saúde...
Sem um acordo entre as lideranças partidárias, a sessão do Congresso Nacional de hoje será destinada à análise de apenas dois vetos presidenciais: um relacionado à propaganda eleitoral e outro sobre tratamentos quimioterápicos a serem cobertos pelos planos de saúde.
No ano passado, o Congresso aprovou a volta da propaganda partidária em rádio e TV. Porém, Jair Bolsonaro vetou o dispositivo sobre a compensação fiscal às emissoras que vão transmitir a propaganda sob o argumento de que deputados e senadores não poderiam criar despesas sem fonte de receita.
Com o veto, as emissoras de rádio e TV não teriam compensação fiscal ou reembolso por exibir a propaganda partidária este ano.
Agora, Câmara e Senado vão se reunir e devem derrubar esse dispositivo e retomar a compensação fiscal, por meio de isenção de imposto de renda de pessoa jurídica, às emissoras que transmitirem a propaganda partidária este ano.
O outro veto diz respeito à uma alteração feita pelo Congresso Nacional na Lei dos Planos de Saúde, ampliando o acesso a quimioterapia pelos usuários de planos de assistência à saúde. Esse veto também deve ser derrubado.
