O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto (foto), disse ao STF que a tabela com conclusões falsas sobre as vacinas contra a Covid foi baseada em estudos antigos.

“Ao dispor na tabela a resposta ‘não’, ao se referir a vacinas, deve-se compreender que, à época, somente estavam disponíveis resultados de publicações interinas em termos de eficácia e segurança, conforme se depreende da leitura do próprio relatório que serviu de base para a decisão do Plenário da Conitec”, diz o texto.

Na verdade, o secretário assinou a nota técnica com a tal tabela em 20 de janeiro deste ano, quando o Brasil já estava vacinando crianças. Confira:

O novo ofício de Angotti Neto, assinado na tarde de terça (1º), está público no sistema do STF.

Na mesma ação, o ministro Marcelo Queiroga disse a Rosa Weber que os esclarecimentos cabiam ao secretário.

Angotti Neto também disse ao STF que “[a]s informações sobre estudos relacionados às vacinas, que estão no rodapé da Tabela, dizem respeito ao que se encontra no Relatório de Recomendação nº 634 de junho de 2021, para incorporação de vacinas no SUS”.

Mesmo assim, em junho de 2021 as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca já tinham registro definitivo da Anvisa. A Pfizer conseguiu o registro em fevereiro do ano passado, e a Fiocruz/AstraZeneca em março. Além disso, naquele momento a Coronavac e a vacina da Janssen já tinham autorização para uso emergencial.

Mais do que isso, o assunto principal da nota técnica não é a vacinação, e sim aprovar ou não o parecer da Conitec contrário a remédios ineficazes contra Covid.

Como mostramos, Angotti Neto assinou uma nota técnica rejeitando o parecer da Conitec contrário aos remédios ineficazes do “kit Covid” no SUS. No texto, o secretário usa o termo “tratamento precoce”, que não aparece no parecer da Conitec.

A nota original de Angotti Neto incluía uma tabela que resumia conclusões falsas, como a de que a efetividade das vacinas não foi demonstrada em estudos controlados (o que é mentira) ou de que inexistem estudos que demonstrem sua segurança (o que é mentira também).

Ao STF, Angotti Neto insistiu. Escreveu que “embora a tabela existente na NOTA TÉCNICA Nº 2/2022 – SCTIE/MS esteja correta em seu devido contexto, o Requerido [ele próprio] optou por revogar a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022 – SCTIE/MS e substituí-la pela NOTA TÉCNICA Nº 3/2022 – SCTIE/MS sem a tabela que gerou a interpretação inadequada”.

Como já mostramos, Angoti Netto de fato removeu a tabela, sem mexer no texto do capítulo em que a tabela estava e sem alterar a conclusão: manter no SUS remédios ineficazes contra a Covid.

Apenas por ter tirado a tabela, o secretário argumenta ao STF que “ocorreu a perda do objeto” da ação, já que a nota técnica em vigor é outra (embora praticamente idêntica).

O secretário também disse ao STF que “jamais houve pretensão de se abordar em específico a eficácia ou efetividade (que é conceito diferenciado de eficácia e encontra-se em uma das colunas da referência da tabela) das vacinas, restando a própria demonstração dos demandantes fora de propósito”.

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