Em busca da reeleição, o governo Jair Bolsonaro (PL) estuda reduzir em até 30% as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida representaria uma renúncia fiscal de até R$ 24 bilhões, segundo estimativas de técnicos do Ministério da Economia ouvidos por O Antagonista.

A redução do imposto não precisa de aval do Congresso e depende apenas de um decreto de Bolsonaro (foto). A diminuição do IPI foi usada pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula para tentar estimular a economia depois da crise global de 2008. Como mostramos, Paulo Guedes afirmou que a medida seria possível diante do aumento de arrecadação do ano passado. 

A proposta, entretanto, deve receber a oposição de governadores e prefeitos já que parte da arrecadação com esse imposto vai para os cofres dos estados e dos municípios. Além disso, a redução das alíquotas medida tira a atratividade da Zona Franca de Manaus.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que não há a necessidade de compensação do IPI em caso de redução de alíquotas. 

Assessores de Guedes afirmaram que a redução valeria para todos os produtos e não para alguns, como era feito no governo no PT.

“Os petistas zeravam as alíquotas para a indústria automotiva, que sempre faziam lobby em Brasília, e para a linha branca. Nós estudamos uma redução de até 30% de todas as alíquotas porque tivemos um aumento de arrecadação que será permanente. As medidas são completamente diferentes. O ministro sempre disse que aumento de arrecadação seria convertido em redução de impostos para os brasileiros”, disse um assessor do Ministério da Economia.