STF marca para 11 de fevereiro julgamento sobre comprovante de vacina em universidades
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 de fevereiro o julgamento, no plenário virtual, da ação que questiona ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 de fevereiro o julgamento, no plenário virtual, da ação que questiona ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais.
Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a portaria da pasta. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a liminar (decisão provisória) dada pelo ministro.
A decisão se deu em ação apresentada pelo PSB dentro de um processo sobre vacinação no país. Para o ministro, as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação.
Ano passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que caberia às instituições implementar protocolos sanitários contra Covid e impediu que exijam o certificado de imunização.
