Equipe econômica define nove propostas como prioritárias para aprovação do Congresso
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago (foto), apresentou ontem (1º), durante evento online do banco Credit Suisse, as noves propostas que tramitam no Congresso que são consideradas prioridades pelo Ministério da Economia...
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago (foto), apresentou ontem (1º), durante evento online do banco Credit Suisse, as noves propostas que tramitam no Congresso que são consideradas prioridades pelo Ministério da Economia.
Veja abaixo os projetos considerados prioritários pela equipe econômica:
- Reforma Tributária do Imposto de Renda (aprovado na Câmara);
- Projeto de lei de privatização dos Correios (aprovado na Câmara)
- Projeto de lei nº 3729 de 2004 – Licença Ambiental (aprovado na Câmara)
- Projeto de lei nº 6726 de 2016 – Combate a supersalários (aprovado na Câmara)
- Projeto de lei nº 4.188 de 2021 – Novo Marco de Garantias
- Medida Provisória nº 1.085 de 2021– Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
- Reforma Administrativa
- Projeto de lei nº 232 de 2016 – Modernização do Setor Elétrico
- Projeto de lei nº 7063 de 2017 – Concessões e parcerias público-privadas
Das nove textos, quatro precisam já foram votadas pela Câmara e dependem da apreciação dos senadores.
Outras cinco propostas ainda precisam ser apreciadas pela Câmara, antes de seguir para o Senado.
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