STF volta a discutir operações em comunidades do Rio
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede à Corte para determinar ao governo do Rio de Janeiro medidas com o objetivo de reduzir a letalidade de operações policiais durante a pandemia de Covid...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede à Corte para determinar ao governo do Rio de Janeiro medidas com o objetivo de reduzir a letalidade de operações policiais durante a pandemia de Covid.
Em maio do ano passado, o julgamento ocorria no plenário virtual, no qual os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico, mas foi interrompido.
Já em dezembro passado, o relator, ministro Edson Fachin determinou que, em 180 dias, o Rio de Janeiro deve “instalar equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança”. Além disso, o conteúdo deverá ser arquivado.
O ministro votou, ainda, para que o estado do Rio “elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses.”
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que algumas medidas de Fachin são genéricas e não poderão ser fiscalizadas na prática, mas concordou com a determinação de um plano para redução da letalidade e de instalação de equipamentos de gravação em viaturas e fardas.
O julgamento, então, foi suspenso para ser retomado neste ano.
A ação em questão foi levada ao STF pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A discussão foi retomada após uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, zona norte do Rio, deixar nove mortos em confronto — oito corpos foram encontrados em um mangue no dia seguinte.
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