Bolsonaro recua e diz que cancelará “revogaço” de decretos de luto
Depois de cancelar pelo menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão e anunciou que tornaria sem efeito as revogações dos atos, "independente do governo que os decretou ou da personalidade...
Depois de cancelar pelo menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão e anunciou que tornaria sem efeito as revogações dos atos, “independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.”
Em publicação nas redes sociais, afirmou haviam sido revogados “122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso governo“. Disse também que “todas essas revogações foram feitas com amparo legal”.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu.
As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, que consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo o governo federal.
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