PGR pede explicações sobre decreto de cavernas
A Procuradoria-Geral da República pediu aos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco, cobrando explicações sobre o decreto de Jair Bolsonaro (foto) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
A Procuradoria-Geral da República pediu aos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco, cobrando explicações sobre o decreto de Jair Bolsonaro (foto) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”.
Aos ministérios, a procuradoria cobra o histórico das normas que tratam da proteção de cavernas desde 1990; as pastas deverão informar sobre as razões para as alterações ao longo do tempo, além dos resultados e impactos.
No caso da AGU, a PGR pede informações sobre a constitucionalidade do novo decreto.
Como mostramos, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal se manifestou contra o texto.
De acordo com decreto, as áreas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos também não poderão gerar a extinção de espécies que habitam no local.
O STF já recebeu ações sobre o tema. A Rede Sustentabilidade, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para suspender o decreto.
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