Doria veta isenção de taxas para igrejas
João Doria vetou uma emenda que previa isenção de taxas administrativas para igrejas na cidade de São Paulo, incluída em projeto aprovado pelos vereadores...
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João Doria vetou uma emenda que previa isenção de taxas administrativas para igrejas na cidade de São Paulo, incluída em projeto aprovado pelos vereadores no final de outubro.
O projeto prevê, entre outros itens, a cobrança de impostos sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify, e foi sancionado quase na íntegra.
Segundo a gestão Doria, entre outros problemas, a emenda desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, a de Diretrizes Orçamentárias e a lei orçamentária, além de violar o princípio constitucional da isonomia ao pedir tratamento privilegiado às igrejas.
“Espero sensibilizar o prefeito na próxima oportunidade”, disse à Folha o vereador tucano Eduardo Tuma, autor da emenda e integrante da bancada religiosa na Câmara Municipal.
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