Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta dos combustíveis

O presidente do Senado e pré-candidato do PSD ao Planalto, Rodrigo Pacheco (foto), disse a lideranças da Casa que irá pautar em fevereiro dois projetos para conter a alta nos preços do gás, do diesel e da gasolina.

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates [PT-RN] será o relator e está se dedicando muito ao tema”, disse Pacheco em comunicado.

Como mostramos, Arthur Lira afirmou que o Senado deve ser cobrado pelos reajustes.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais nesse domingo.

Uma das propostas prevê que as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis sejam fixadas anualmente e tenham validade por 12 meses. Na semana passada, após o anúncio de um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, governadores decidiram, por maioria, não prorrogar o congelamento da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis. Desde outubro do ano passado, foi estabelecido um valor fixo para o imposto. A medida tem vigência até 31 de janeiro.

O outro PL é o 1472/2021, que propõe um programa para amortecer a alta dos combustíveis e a indicação de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil.

Líder da minoria, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) estima que as medidas podem diminuir em até 20 reais o valor do gás de cozinha e de 2 reais a 3 reais o preço da gasolina e do diesel, respectivamente, 40 dias após a aprovação.

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