Com avanço da Ômicron, associação do Carf defende volta de julgamentos virtuais
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes reiterou nesta quinta-feira (13) o posicionamento de que as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devam ser convertidas da modalidade presencial para virtual...
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes reiterou nesta quinta-feira (13) o posicionamento de que as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devam ser convertidas da modalidade presencial para virtual.
O órgão, conhecido como “tribunal da Receita Federal“, julga disputas tributárias entre a União e contribuintes.
“Entendemos que a saúde dos conselheiros deva ser, prioritariamente, preservada, face à posta crise sanitária, com aumento expressivo de contaminação da população com a nova variante da Covid, a Ômicron, e suas derivadas”, diz a nota pública.
A entidade se baseou ainda em decisões de tribunais que promoveram o adiamento da retomada ao trabalho na modalidade presencial.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, prorrogou o homeoffice de servidores do tribunal para até 30 de janeiro.
Nesta semana, a ministra Rosa Weber, presidente em exercício no plantão do STF, autorizou o regime de teletrabalho na Corte até 31 de janeiro. O tribunal está em recesso e os ministros retornarão às atividades em fevereiro.
Como mostramos na semana passada, o Carf determinou a suspensão de sessões de julgamento que estavam previstas para esta semana em razão da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.
