O Ministério da Economia autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a contratar até 48 profissionais temporários, que podem trabalhar por até cinco anos.

A portaria foi publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro, no apagar das luzes de 2021.

A O Antagonista, a ANP informou nesta segunda (10) que os profissionais serão empregados “para o cumprimento de novas atribuições do órgão, como aquelas introduzidas pela nova Lei do Gás (Superintendência de Infraestrutura e Movimentação), e para o cumprimento das atribuições decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho (Superintendências de Fiscalização do Abastecimento e de Produção de Combustíveis)”.

Sobre a necessidade de fazer contratações temporárias, a ANP afirmou: “O quantitativo máximo de servidores do quadro efetivo da ANP é estabelecido pela Lei 10.871, de 20 de maio de 2004, e nunca foi ampliado, embora a Agência tenha recebido diversas novas atribuições desde então, como aquelas relativas à regulação dos biocombustíveis. Além disso, desse quantitativo máximo, mais de 100 cargos efetivos estão vagos em razão da falta de autorização para realização de concurso público para substituir os servidores que, ao longo desse tempo, se desligaram da Agência”.

O salário previsto para os profissionais temporários é de R$ 6.130,00.

A ANP tem seis meses para realizar o processo seletivo.

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