STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista
O STF tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso. Dados coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência indicam que há ações que esperam um desfecho há 16 anos...
O STF tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso.
Dados coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência indicam que há ações que esperam um desfecho há 16 anos. Na época, apenas Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia já haviam sido nomeados para a Corte.
Um dos pedidos de vista mais antigos do tribunal foi feito em 2006, em uma ação movida pelo PT em 1997. O processo trata de acusação de improbidade contra o então governador de Santa Catarina, Paulo Afonso.
O então ministro Ayres Britto pediu mais tempo para analisar o caso em 2006. Em 2012, o magistrado devolveu o processo ao colegiado, mas ele nunca foi pautado.
Na Primeira Turma, são 90 pedidos de vista. Na Segunda, há 102.
De acordo com o artigo 134 do regimento interno da Corte, os ministros têm 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento, para devolver a vista.
