Câmara aprova cadastro único de desaparecidos
Em mais uma medida do pacote de segurança pública, a Câmara aprovou hoje projeto de lei que cria um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas...
Em mais uma medida do pacote de segurança pública, a Câmara aprovou hoje projeto de lei que cria um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, o Ministério da Justiça fica responsável por implantar e coordenar o cadastro, com dados atualizados pelos órgãos de segurança pública estaduais e federais. O texto prevê punição –perda de repasses voluntários da União– caso as atualizações não sejam feitas.
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