Todos os brasileiros, e também o equilíbrio climático, vão pagar a conta do subsídio ao carvão aprovado por Bolsonaro nesta semana. A avaliação é de Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

A nova lei, sancionada pelo presidente, foi publicada nesta quinta (6) no Diário Oficial.

A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), é fornecer subsdídios a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte. A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) incluiu no texto a contratação obrigatória das usinas térmicas a carvão de Santa Catarina até 2040.

Pela lei atual, o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da Aneel a esse tipo de energia vai acabar em 2027.

“O Brasil não necessita do carvão mineral em sua matriz energética”, disse Suely Araújo a O Antagonista. “É uma fonte cara e extremamente poluente”.

“O mundo todo tenta se livrar da dependência do carvão mineral e nosso país, que tem inúmeras outras alternativas de geração, opta por regredir nesse campo. O governo deveria se dedicar a encontrar outras formas de gerar os empregos em Santa Catarina relacionados ao funcionamento do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. Com a degradação ambiental associada ao carvão mineral, todos os brasileiros, e o equilíbrio climático, pagam a conta”, acrescentou.

Para Araújo, a criação do chamado “Programa de Transição Energética Justa” significa “colidir com tudo o que se espera para a transição energética tendo em vista assegurar a prometida e necessária neutralidade climática. É direcionar o país ao passado, ao século XIX, na verdade”.

E acrescentou: “Não adianta nada o Brasil ir à COP26 em Glasgow fazer discurso de boas intenções e, pouco tempo depois, estabelecer incentivos ao carvão mineral que jamais deveriam ter existido. O governo Bolsonaro vai deixar um triste legado nesse campo, que terá de ser resolvido pelos próximos governos”.

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