Fux: “Não tem sentido candidato com denúncia concorrer”
O ministro do STF Luiz Fux falou à Folha sobre a chance de o Supremo conceder uma liminar permitindo que Lula participe da campanha eleitoral de 2018, ainda que condenado em segunda instância: "Abstratamente, eu entendo que...
O ministro do STF Luiz Fux falou à Folha sobre a chance de o Supremo conceder uma liminar permitindo que Lula participe da campanha eleitoral de 2018, ainda que condenado em segunda instância:
“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis].
A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.
Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?
E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição?
Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.”
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