RJ: estado de calamidade financeira é prorrogado até junho de 2022
O prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Rio de Janeiro foi prorrogado até 30 de junho de 2022...
O prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Rio de Janeiro foi prorrogado até 30 de junho de 2022. A determinação é da Lei 9.517/21, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (foto) e publicada hoje no Diário Oficial.
O prazo anterior se encerrava em 31 de dezembro deste ano.
“A prorrogação do prazo constituirá uma importante medida para assegurar que o Poder Executivo possa dispor de condições necessárias de governabilidade“, argumentou Castro.