Fux vai pautar julgamento sobre passaporte da vacina para 9 de fevereiro
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, vai pautar para 9 de fevereiro o julgamento sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, vai pautar para 9 de fevereiro o julgamento sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.
Mais cedo, o ministro Nunes Marques pediu destaque e interrompeu o julgamento no plenário virtual. Até a suspensão, oito ministros já tinham votado no plenário virtual, todos a favor da exigência. Faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes e de Nunes Marques. Agora, o julgamento é zerado para recomeçar no físico.
Na prática, está valendo no momento o parecer de Barroso, de 11 de dezembro, que determinava a adoção do passaporte da vacina no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade.
Na decisão, Barroso declara que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
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