Senado aprova proposta que restringe mercado rodoviário interestadual; texto vai à sanção
Em votação simbólica, o Senado aprovou há pouco o projeto de lei de autoria do senador bolsonarista Marcos Rogério (foto) que muda regras para autorização de linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros...
Em votação simbólica, o Senado aprovou há pouco o projeto de lei de autoria do senador bolsonarista Marcos Rogério (foto) que muda regras para autorização de linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
De acordo com o substitutivo, a outorga de autorização para exploração desse tipo de serviço dependerá da comprovação, pelo operador, de requisitos relacionados à acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica da empresa, a serem considerados de forma proporcional à especificação do serviço, conforme regulamentação do Executivo.
Além disso, também foi exigido que as empresas de transportes tenham capital social de pelo menos R$ 2 milhões.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
