Saiba quando cada ministro do STF vai se aposentar
Novo ministro do Supremo, André Mendonça tomou posse ontem na Corte e vai fazer 49 anos no fim do mês. Mendonça foi indicado por Bolsonaro por ser considerado "terrivelmente evangélico". O Supremo é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Mas quem pode ser ministro do Supremo? Os pré-requisitos são ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada...
Novo ministro do Supremo, André Mendonça tomou posse ontem na Corte e vai fazer 49 anos no fim do mês. Mendonça foi indicado por Bolsonaro por ser considerado “terrivelmente evangélico”.
O Supremo é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Mas quem pode ser ministro do Supremo? Os pré-requisitos são ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015. Assim, o ministro de Bolsonaro tem ao menos mais 26 anos para estar na instância máxima do Judiciário, com aposentadoria prevista para 2047.
Caso Bolsonaro seja eleito novamente, tem prometido indicar mais dois ministros evangélicos para o Supremo. Ao menos duas indicações para o STF poderão ser feitas no próximo mandato presidencial, já que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber atingem os 75 anos de idade, limite para a aposentadoria compulsória, em 2023.
Veja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar:
Ricardo Lewandowski: aposentadoria em maio de 2023 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Rosa Weber: aposentadoria em outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011)
Luiz Fux: aposentadoria em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)
Cármen Lúcia: aposentadoria em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Gilmar Mendes, mais antigo: aposentadoria em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)
Edson Fachin: aposentadoria em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)
Luís Roberto Barroso: aposentadoria em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013)
Dias Toffoli: aposentadoria em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009)
Alexandre de Moraes: aposentadoria em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)
Nunes Marques: aposentadoria em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)
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