Última semana do ano no STF será marcada pela posse de André Mendonça

Começa hoje a última semana do ano de trabalhos no Supremo Tribunal Federal e que será marcada pela posse do novo ministro indicado por Jair Bolsonaro, André Mendonça (foto). Até fevereiro, a Corte vai trabalhar em esquema de plantão.

A cerimônia pode durar em torno de 15 minutos. Como é praxe, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, falará na abertura da sessão e em seguida o ministro mais antigo e mais recente da Corte conduzirão Mendonça ao plenário para o juramento de posse.

A expectativa é que estejam presentes até 50 convidados, sendo 30 convites para autoridades já tradicionais, como presidentes e ministros aposentados, e 20 da cota pessoal do novo ministro.

A Corte quer respeitar esse limite pra ter o distanciamento no plenário do tribunal. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, entretanto, ainda não bateu o martelo.

Entre os convidados de Mendonça está Jair Bolsonaro, que terá que se vacinar contra a Covid ou apresentar um teste negativo para a doença se quiser participar. O Antagonista apurou que essas comprovações já são cobradas em todos os eventos com autoridades realizados no STF em meio à pandemia.

Como mostramos, depois que tomar posse, Mendonça poderá ter até 10 assessores com salário de R$ 12 mil cada, além de um chefe de gabinete com salário também de R$ 12 mil. Se quem ele escolher for servidor público, será o salário atual mais R$ 2 mil.

Mendonça também assumirá diversos processos importantes em tramitação na Corte, como a criação da taxação de grandes fortunas, o julgamento sobre a possibilidade de travestis e transexuais com identidade de gênero feminino e terá de se dedicar a ações que questionam decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas no país. 

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