TSE começa a discutir uniformização nacional do horário de votação nas eleições

Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir a uniformização do horário de encerramento e início da votação das eleições. A análise foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (14).

Os ministros discutiam as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas eleições de 2022. No Acre, por exemplo, o encerramento acontece duas horas depois dos outros estados, em razão do fuso horário.

O relator das minutas, ministro Edson Fachin, propôs a unificação de horário de início e fim da votação em todas as unidades da federação. Na prática, segundo o ministro, deverá ser observado o horário oficial de Brasília, ficando inalterável os horários no exterior.

O ministro Alexandre de Moraes, que será presidente da Corte nas próximas eleições, afirmou que não tem nenhuma dúvida de que as eleições devem terminar no mesmo horário.

“Já tivemos problemas e nada justifica que se aguarde. Eu só refletiria se o horário de início não poderia no Acre ser hora posterior. Evitar começar 5 horas, 6 horas da madrugada por causa do deslocamento. Não me oponho a padronizar. Padronizar o final é imprescindível”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso disse que o assunto interessa, já que é uma questão que “foi problemática em eleições passadas”. O ministro pediu vista (mais tempo para analisar o caso) para conversar com os dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

“Essas duas horas de silêncio, num quadro polarizado, costuma gerar indevidamente teorias conspiratórias e teorias diversas. Essa é uma proposta para estabelecer um horário final comum nacional. Se em Brasília for às 17h, o Acre termina às 15h. Quero conversar com o TRE do Acre para saber o que acham”, afirmou.

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