Senado vota amanhã retomada da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio

25.06.2026

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Senado vota amanhã retomada da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio

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1 minuto de leitura 07.12.2021 08:00 comentários
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Senado vota amanhã retomada da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio

O plenário do Senado vota amanhã um projeto de lei de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS) que prevê o retorno da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio...

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Senado vota amanhã retomada da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio
Foto: Divulgação

O plenário do Senado vota amanhã um projeto de lei de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS) que prevê o retorno da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio.

De acordo com a proposta, em cada semestre, a sigla que cumprir a cláusula de desempenho contará com até 20 minutos por ano para divulgar seus “princípios partidários”, sempre em inserções de 30 segundos. Os partidos com até nove deputados terão direito a 5 minutos por ano; os partidos com mais de 20 parlamentares terão 20 minutos por ano.

As inserções ocorrerão em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Em anos eleitorais, a propaganda partidária será transmitida apenas no primeiro semestre.

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