“Desconfiança reside na forma de execução das emendas de relator”
Domingos Sávio (PSDB-MG), membro titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO), afirmou que é favorável às emendas de relator. Segundo ele, a desconfiança em relação ao chamado orçamento secreto está na forma de execução...
Domingos Sávio (PSDB-MG), membro titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO), afirmou que é favorável às emendas de relator. Segundo ele, a desconfiança em relação ao chamado orçamento secreto está na forma de execução.
Ontem, a CMO aprovou o parecer preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual, com a previsão de R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator.
“A desconfiança reside na forma de execução das emendas de relator. Na minha opinião, emendas de relator devem existir, como sempre existiram, para corrigir equívocos ou erros formais e para aperfeiçoar a peça orçamentária. É legítimo que os parlamentares façam uma previsão orçamentária com a destinação de recursos”, afirmou.
Sávio (foto) também disse que a norma aprovada pelo Congresso resolve o que era considerado um problema.
“A norma aprovada pelo Congresso estabelece que seja publicada em plataforma da CMO informações claras indicando o valor da emenda, quem a solicitou ao relator e que órgão público foi beneficiado, dando a devida transparência à execução orçamentária”, afirmou.
