Lira pretende pautar PEC da 2ª Instância em plenário no início de 2022
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a líderes parlamentares que pretende pautar a PEC da Segunda Instância em plenário no início de 2022. Para isso, o deputado alagoano espera o desfecho da comissão especial sobre o tema...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a líderes parlamentares que pretende pautar a PEC da Segunda Instância em plenário no início de 2022.
Para isso, o deputado alagoano (foto) espera o desfecho da comissão especial sobre o tema. Como mostramos há pouco, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) deve ler seu parecer no colegiado nesta terça-feira. A votação deve ficar para quarta-feira.
A proposta determina que a execução da pena pode ocorrer já com decisões de Tribunais de Justiça. A regra vale para a Justiça comum, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.
Segundo apurou O Antagonista, o tema voltou à pauta após incentivos de Lira. Além disso, o presidente da Comissão, Aliel Machado (PSB-PR), resolveu retomar a discussão após a Câmara retomar os trabalhos presenciais nas comissões temáticas e por conta do recrudescimento do número de casos de Covid.
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