O atropelo no regimento e a disputa pelo controle de quatro vezes o valor do orçamento secreto

Uma nova movimentação às pressas e sem muito alarde no Congresso revela a briga pelo controle da destinação de quase R$ 140 bilhões no orçamento de 2022, ano de eleição — o valor equivale a quatro vezes o orçamento secreto.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), atropelou o regimento e uma norma que rege o funcionamento do colegiado para emplacar o senador bolsonarista Wellington Fagundes (PL-MT) na relatoria de educação do orçamento.

Pelas regras vigentes, o parlamentar do PL não poderia ocupar a função, uma vez que um correligionário, o deputado Zé Vitor (PL-MG), o antecedeu.

Rose chegou a ser alertada do erro formal, mas acabou acatando a indicação de Fagundes, feita em ofício assinado pelo próprio e pelo colega Izalci Lucas (PSDB-DF), que se colocou como líder do bloco parlamentar no Senado formado por PSDB, Podemos e PSL.

Ocorre que Izalci lidera a bancada tucana, não o bloco parlamentar. O líder do bloco, senador Lasier Martins (Podemos-RS), enviou um ofício a Rose, à qual O Antagonista teve acesso (leia aqui a íntegra), questionando toda a manobra regimental.

“Imperioso dizer que o senador Izalci Lucas não é (e não era à ocasião) sequer vice-líder do bloco, o que o torna ilegítimo subscritor de qualquer proposição nesse sentido”, diz Lasier em trecho do documento. O senador requer a designação da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT) para a função de relatora setorial de educação no orçamento do ano que vem, responsável pela análise de cerca de 680 emendas.

A partir desta segunda-feira (6), os integrantes da CMO começam a votar o relatório preliminar do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

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