Saiba quais temas André Mendonça vai enfrentar no Supremo

André Mendonça (foto) vai herdar 992 processos do gabinete do antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. O novo ministro tomará posse no Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro.

Como o recesso forense começa em 17 de dezembro e terminará somente em fevereiro, o ministro terá um tempo para estudar os temas de sua relatoria.

Mendonça assumirá diversos processos importantes em tramitação na Corte, como recursos de Jair Bolsonaro contra o bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e a ação sobre prisão após decisão em segunda instância.

A discussão sobre a criação da taxação de grandes fortunas também será relatada pelo “terrivelmente evangélico”.

Mendonça desempatará o julgamento sobre a possibilidade de travestis e transexuais com identidade de gênero feminino poderem optar em qual presídio irão cumprir pena, que está em 5 a 5.

Outro assunto que deverá voltar à pauta da Corte e no qual Mendonça terá papel fundamental será o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas: a análise desse caso foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Alexandre de Moraes e ainda não tem data para ser retomada.

Além disso, Mendonça terá de se dedicar a ações que questionam decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas no país — parte dessas normas já foi suspensa por decisões de Rosa Weber e Edson Fachin e caberá ao plenário decidir se mantém ou não as ordens individuais dos dois ministros.