STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
O Antagonista

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 02.12.2021 17:46 comentários
Brasil

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O ministro Nunes Marques pediu destaque...

avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 02.12.2021 17:46 comentários 0
STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. o ministro Nunes Marques pediu destaque.

Quando há pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte. Ainda não há data para ser retomado.

Até o momento havia quatro votos para manter decisão que suspendeu trechos da portaria. Cármen Lúcia seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso. também já seguido por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Em 12 de novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão. Os ministros analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
2

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
3

Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás

Visualizar notícia
4

Mais uma frente contra o Janjapalooza

Visualizar notícia
5

Os fantasminhas da Embratur

Visualizar notícia
6

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
7

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
8

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

Visualizar notícia
9

Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão

Visualizar notícia
10

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

App bet365 - Tutorial para baixar e instalar o aplicativo em 2024

Visualizar notícia
2

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Visualizar notícia
3

(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

Visualizar notícia
4

Golpes contra empresários: Entenda as fraudes mais comuns e como evitá-las

Visualizar notícia
5

CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto

Visualizar notícia
6

Meio-Dia em Brasília: Os próximos passos das investigações que miram Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
7

Moraes deve entregar indiciamentos da PF até amanhã à PGR

Visualizar notícia
8

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
9

Concurso PM (25/11): 335 vagas disponíveis e todos os detalhes

Visualizar notícia
10

Ali Khamenei quer pena de execução para Benjamin Netanyahu

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

barfroso não vacinados portaria proíbe demissão STF
< Notícia Anterior

Ministério da Saúde confirma 5 casos da Ômicron no Brasil

02.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

‘Com o topete, com tudo’ - Papo Antagonista com Diego Amorim

02.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Deborah Sena Visualizar notícia
(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

Visualizar notícia
ICMBio intensifica fiscalização em Fernando de Noronha

ICMBio intensifica fiscalização em Fernando de Noronha

Visualizar notícia
Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.