STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
O Antagonista

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 02.12.2021 17:46 comentários
Brasil

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O ministro Nunes Marques pediu destaque...

avatar
Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 02.12.2021 17:46 comentários 0
STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. o ministro Nunes Marques pediu destaque.

Quando há pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte. Ainda não há data para ser retomado.

Até o momento havia quatro votos para manter decisão que suspendeu trechos da portaria. Cármen Lúcia seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso. também já seguido por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Em 12 de novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão. Os ministros analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

Brasil

Ex-BBBs alegam obstáculos em carreiras de influencer

28.04.2024 22:00 3 minutos de leitura
Visualizar

China investe na guarda militar visando futuras guerras

Visualizar

West Ham oferece R$ 100 milhões por Wesley, do Corinthians

Visualizar

Nova regra para combater a cera dos goleiros no futebol

Visualizar

Indústria na China segue sem reagir

Visualizar

Japão vai construir muro em frente a Monte Fuji

Visualizar

Tags relacionadas

barfroso não vacinados portaria proíbe demissão STF
< Notícia Anterior

Ministério da Saúde confirma 5 casos da Ômicron no Brasil

02.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

‘Com o topete, com tudo’ - Papo Antagonista com Diego Amorim

02.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Ex-BBBs alegam obstáculos em carreiras de influencer

Ex-BBBs alegam obstáculos em carreiras de influencer

28.04.2024 22:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
USP no ranking de melhores universidades do mundo

USP no ranking de melhores universidades do mundo

28.04.2024 20:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Tarcísio exalta Bolsonaro: “O Brasil reconhece e agradece”

Tarcísio exalta Bolsonaro: “O Brasil reconhece e agradece”

28.04.2024 18:51 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Adeptos aos seguros de automóveis crescem em 2024

Adeptos aos seguros de automóveis crescem em 2024

28.04.2024 18:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.