O que esperar da sabatina de André Mendonça

Quatro meses após Jair Bolsonaro indicar André Mendonça para o lugar de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, a CCJ do Senado sabatina hoje o ex-AGU, tido pelo presidente da República como “radicalmente evangélico”.

A expectativa é que a sabatina, que começará às 9h, dure entre 9 e 10 horas e seja até mais longa que a de outro indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques.

Nunca um indicado ao STF demorou tanto tempo para ser sabatinado pelo colegiado, que hoje é comandado por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Durante o período, o presidente da CCJ trabalhou intensamente pela reprovação do nome de André Mendonça. Na visão de Alcolumbre, o presidente da República tinha outras opções melhores ao cargo como o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A tendência é que a indicação de Mendonça seja aprovada pela CCJ. Como mostramos, a relatora da indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), recomendou a aprovação do nome do ex-AGU.

Contudo, ele deve ser questionado sobre questões espinhosas que vão além do fato de ser “radicalmente evangélico”. Os senadores pretendem argui-lo, principalmente, sobre sua atuação na Advocacia-Geral da União e na defesa do governo Jair Bolsonaro.

Mendonça será questionado sobre a ação impetrada pela AGU para tentar impedir governadores de estabelecer medidas de enfrentamento à pandemia de Covid; sobre processos ingressados contra jornalistas e inimigos de Jair Bolsonaro com base na antiga Lei de Segurança Nacional e sobre processos instaurados contra Estados para obrigar a abertura de igrejas, mesmo no ápice da primeira onda do novo coronavírus no Brasil. Sobre esse caso específico, Mendonça disse na petição que os evangélicos “estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião”.

O ex-AGU também dará explicações sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que o presidente da República tentou interferir nas atividades da Polícia Federal. Mendonça defendeu a postura de Bolsonaro e classificou as alegações de Moro como “vazias”. Outro questionamento que será feito diz respeito ao relatório elaborado por Mendonça, na época como Ministro da Justiça, listando aproximadamente 600 policiais e professores identificados como “antifascistas”.

Na parte técnica, os senadores vão questionar o ex-AGU sobre assuntos como prisão em segunda instância, foro privilegiado, ativismo judicial e sobre relação de dependência de ministros do STF com o Poder Executivo, tendo como exemplo o ministro Kassio Nunes Marques, conforme os parlamentares.

Como mostramos, Mendonça fez essa semana seu último beija-mão. Mas não recebeu o apoio da articulação política do Palácio do Planalto. Apesar das promessas de Ciro Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil não trabalhou de forma intensa pela aprovação do nome de Mendonça.

Abandonado pelo Planalto, coube à base evangélica do Congresso Nacional fazer seu trabalho de convencimento dos senadores. O problema, como mostramos, é que a pressão pode mais atrapalhar que ajudar o ex-AGU.

Leia agora quais deverão ser as principais perguntas a André Mendonça na CCJ do Senado:

– Qual será a influência da religião nas decisões de André Mendonça no STF?

– Qual a visão de André Mendonça sobre a laicidade do Estado?

– Qual é a opinião do ex-ministro da AGU sobre a prisão em segunda instância?

– Sobre o ativismo judicial? O que André Mendonça pensa a respeito?

– André Mendonça acha que o STF tem extrapolado em algumas decisões judiciais? Quais?

– André Mendonça acha que o Supremo cometeu excesso em casos como no inquérito das fake news ou na suspensão do pagamento das emendas do orçamento secreto?

– O que André Mendonça pensa sobre a tentativa de interferência do Poder Executivo no Judiciário e em órgãos como a Polícia Federal?

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