Em seu parecer protocolado há pouco, a relatora da sabatina de André Mendonça (foto) na CCJ do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), afirma que o ex-ministro da AGU cumpre todos os requisitos para assumir a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.

A sabatina do ex-auxiliar de Jair Bolsonaro será realizada amanhã pela manhã. Na CCJ, a expectativa é que o nome dele seja aprovado.

“Ressalta-se que o senhor André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna”, escreveu a relatora no texto.

Em seu parecer, a parlamentar ressaltou que, desde a indicação, houve ênfase excessiva em relação ao fato de ele ser apontado pelo presidente da República como “radicalmente evangélico” e que os senadores precisam se ater “à preservação do Estado moderno, laico e democrático.”

Na opinião da parlamentar, as questões religiosas não podem pesar no momento da análise de uma indicação ao cargo de ministro do Supremo.

“Nesse sentido, ao se escolher um Ministro para a Suprema Corte devemos nos ater à preservação do estado moderno, laico e democrático. É importante salientar com ênfase e vigor que a reforma protestante foi um vetor fundamental para a construção da democracia ocidental, tal como a conhecemos hoje”, disse.

A senadora é integrante da Igreja Assembleia de Deus e mãe de uma cantora gospel, Lídia Caroline. Davi Alcolumbre escolheu a parlamentar como relatora do caso atendendo a um apelo da bancada feminina no Senado e pelo fato de ela ser evangélica. 

A ideia de Alcolumbre era mostrar que, ao contrário do que alguns aliados de Jair Bolsonaro alegaram, ele nunca perseguiu Mendonça por ele ser “radicalmente evangélico” e que a demora na marcação da sabatina ocorreu por causa das limitações impostas pela pandemia.

Leia o parecer de Eliziane Gama sobre a indicação de André Mendonça