Urgente: Segunda Turma do STF decide que bens de Lula devem ser desbloqueados
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula (foto). Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula (foto). Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio.
O julgamento foi iniciado em agosto com o voto de Edson Fachin, contrário ao desbloqueio. Na ocasião, Lewandowski pediu mais tempo para decidir, suspendendo a análise. Nesta semana, Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram de Fachin e votaram pelo desbloqueio. Nesta sexta-feira (26), o ministro Nunes Marques seguiu o entendimento pelo desbloqueio.
O pedido tem como base uma decisão do próprio STF de que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que decretou o bloqueio, foi declarada incompetente para julgar as ações referentes ao tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula, por não terem relação com os desvios da Petrobras.
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